Da Redação - Airton Marques / Do Local - Luis Vinicius
O presidente do Tribunal de Contas (TCE-MT), Sérgio Ricardo, defendeu a rescisão do contrato entre o governo estadual e o Consórcio Construtor BRT, responsável pelas obras do modal em Cuiabá. Segundo ele, as empresas contratadas demonstraram incapacidade de concluir os trabalhos, inviabilizando novos diálogos sobre a execução do projeto.
"O Tribunal de Contas autorizou a execução dessa obra do BRT. Pois bem, essa obra teve início em 2022 e era para terminar em 2024. Agora, já está para 2025, para 2026. Nós entendemos que essas empresas definitivamente não têm condição de tocar e nem de terminar essa obra", afirmou Ricardo durante vistoria ao canteiro de obras na Avenida do CPA, nesta quinta-feira (30).
O conselheiro sugeriu que o governo do Estado rescinda o contrato com as empresas envolvidas e contrate emergencialmente outra companhia para finalizar o projeto dentro de um novo cronograma. "Essa empresa já mudou a data, já mudou os valores e a tendência é essa: quando você demora para fazer uma obra, ela vai ficando mais cara. Aqui nós temos uma prioridade máxima, que é a população", disse.
Ricardo também apontou que as empresas não têm estrutura adequada para a execução das obras. "Olha-se para o maquinário e é velho, não vai funcionar. A prova está aí: não funcionou e não vai funcionar. Não adianta insistir. Percorremos a região, e não tem gente trabalhando. As empresas não têm condições financeiras e estruturais para continuar essa obra."
Nesta semana, o governador Mauro Mendes (União Brasil) afirmou que não descarta a possibilidade de romper o contrato. Mendes criticou o desempenho da empresa, destacando que o governo estadual tem realizado os pagamentos em dia, mas que a execução dos trabalhos não tem avançado conforme o esperado.
As obras do BRT em Cuiabá tiveram início em janeiro de 2024. Em fevereiro, os primeiros 100 metros de concreto foram executados na pista destinada ao modal. Entretanto, o período de chuvas agravou os transtornos na cidade, com alagamentos registrados em vários pontos da Avenida do CPA, uma das principais vias da capital.
Mendes afirmou que o governo tem acompanhado de perto a execução do contrato, promovendo reuniões frequentes com a equipe técnica e com a Procuradoria-Geral do Estado para avaliar a situação. Ele destacou que qualquer decisão sobre a rescisão do contrato precisa ser bem fundamentada para evitar prejuízos ao Estado.
O Tribunal de Contas se colocou à disposição para colaborar na formatação de uma solução. "Estamos sugerindo ao governador que tome uma decisão para não perder mais tempo. O que o Tribunal de Contas puder contribuir, está à disposição", concluiu Ricardo.
Olhar Direto