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Da redação
O governador Mauro Mendes (União) reagiu, em entrevista à imprensa, às declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que considerou "complexa" a proposta de descentralização da lei penal para os estados. Mendes defende que os estados tenham autonomia para criar suas próprias legislações no campo da segurança pública, especialmente diante do crescimento da violência no país.
O governador criticou os atuais mecanismos de combate à violência, afirmando que estes são ineficazes. "Estou muito convencido de que os instrumentos existentes no Brasil para combater o aumento da violência estão falhando, pois não têm gerado bons resultados", declarou.
Mauro Mendes destacou que a violência tem aumentado de forma preocupante, com alguns estados enfrentando situações extremamente graves. "Se continuarmos tratando um problema antigo com soluções antigas, os resultados serão os mesmos. A violência tem aumentado em todo o Brasil, com algumas regiões enfrentando um quadro já perdido", afirmou.
Diante dessa situação, o governador sugeriu que, se o Governo Federal e o Congresso Nacional não adotarem medidas mais eficazes, a alternativa seria adotar um modelo mais flexível, como o da democracia americana. "Nos Estados Unidos, os estados têm a liberdade para legislar sobre direito penal, criminal e processual. Acredito que o Brasil deveria seguir esse caminho", argumentou.
Mauro Mendes também propôs que, caso o Congresso não consiga avançar nas mudanças necessárias, os estados deveriam poder criar suas próprias leis. "Se o Congresso Nacional tem dificuldades, vamos abrir espaço para que os estados façam. Vamos discutir na nossa Assembleia Legislativa as leis que cada estado considera mais eficazes para enfrentar a violência", completou o governador.
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