Ação mira agiota que emprestou R$ 2 mil e queria R$ 90 mil de cliente; 20% de juros

Um agiota foi alvo de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (17), durante Operação Mamom, deflagrada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), no bairro Coophamil, em Cuiabá. O suspeito emprestava dinheiro e cobrava cerca de 20% de juros mensais.

Em cumprimento à ordem judicial na residência do acusado, os agentes apreenderam uma ordem de fogo sem registro, além de vários documentos relacionados ao crime de agiotagem.

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As investigações tiveram início após denúncia de uma vítima que fez um empréstimo de R$ 20 mil com o criminoso entre os anos de 2019 e 2020, por conta de problemas de saúde do filho de 5 anos.

Conforme a vítima, mesmo pagando mais de R$ 40 mil para o criminoso, ela continuou sendo cobrada por ele na Justiça.
Com os desdobramentos da investigação, os policiais identificaram outras 9 pessoas que também foram vítimas do agiota, no pagamento de juros abusivos também foram alvo de ações de execução movidas no Poder Judiciário de Mato Grosso pelo investigado.

Ação criminosa
Para efetuar o empréstimo em dinheiro, o acusado exigia assinaturas de termos de confissão de dívida, contratos de mútuo ou títulos de crédito como notas promissórias, e após as vítimas não concordarem mais com os pagamentos das parcelas estipuladas, ele usava esses contratos e títulos executivos para mover ações de execução na Justiça para cobrar o valor total da dívida com a inclusão dos juros.

Divulgação

Uma das vítimas ouvidas pela Polícia Civil relatou que emprestou R$ 2 mil no final de 2019 com juros de 20%, mas não conseguiu pagar, pois ficou desempregada no começo de 2020.

Segundo ela, em agosto de 2020, o investigado cobrou R$ 8 mil pelo empréstimo. Porém, recusou fazer o pagamento devido ao valor muito acima do emprestado e de suas possibilidades. Depois, em 2021, o suspeito exigiu R$ 40 mil.

O acusado então usou um termo de confissão de dívida assinado pela vítima para mover uma ação de execução na Justiça Cível da Comarca de Cuiabá e está cobrando R$ 90 mil pelo empréstimo de R$ 2 mil realizado no final de 2019.

De acordo com o delegado da Decon, Rogério Ferreira, as investigações apontaram que o suspeito utiliza o Poder Judiciário para cobrar dívidas de agiotagem que, muitas vezes, já haviam sido pagas com juros abusivos, e que, com o bloqueio de contas bancárias, suspensão de carteiras de motorista e outras medidas constritivas determinadas pela Justiça, coagia suas vítimas a pagar por dívidas obtidas por meios ilícitos.

O delegado ressaltou que as ações movidas pelo suspeito chegaram a prejudicar as vítimas no trabalho.

"Um homem de 51 anos de idade relatou que não consegue trabalhar como motorista para empresas de transporte urbano por aplicativo por estar com as suas contas bancárias bloqueadas", disse o delegado.

Nome da operação
A palavra Mamom vem do aramaico e significa "dinheiro" ou "riqueza". Na Bíblia, o termo Mamom é citado em Mateus 6:24 "Ninguém pode servir a dois senhores; porque ou há de odiar um e amar o outro, ou se dedicará a um e desprezará o outro. Não podeis servir a Deus e a Mamom".

Denúncias
Consumidores que forem vítimas de agiotagem ou de outros crimes contra as relações de consumo podem procurar a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor – Decon, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Rua General Otavio Neves, nº 69, Duque de Caxias I, Cuiabá-MT.

Também é possível fazer denúncias pelo e-mail [email protected] ou registrar um boletim de ocorrência em qualquer Delegacia de Polícia Civil do Estado ou sem sair de casa ou do trabalho por meio da Delegacia Virtual.