Em entrevista nesta terça-feira (23), o presidente da Associação dos Camelôs do Shopping Popular, Misael Galvão, afirmou que os camelôs que trabalhavam no centro comercial aguardam a lei que será proposta pela Prefeitura de Cuiabá para que possam se instalar no campo de futebol e pista de atletismo do Complexo Esportivo Dom Aquino. O Município comunicou que nesta quarta-feira (24) será assinado o projeto de lei que será enviado à Câmara Municipal (em regime de urgência).
"A Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico precisa dar o parecer, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável precisa dar o parecer, a Procuradoria Geral do Município precisa homologar para que o prefeito possa assinar e encaminhar para o Legislativo e temos o compromisso do presidente da Câmara [...] que irá convocar uma sessão extraordinária e votar, para não fazer nada fora da regra", disse Misael ao Programa Tribuna, da rádio Vila Real FM (98.3), na manhã de hoje (23).
O Ministério Público já se manifestou contrário ao uso do Complexo Dom Aquino pelos comerciantes, afirmando que "não atende aos fins e interesse da coletividade". O órgão recomendou que os camelôs sejam alocados no estacionamento do shopping, que é uma área pública municipal.
Entretanto, esta recomendação não será seguida. Misael disse que a lei a ser proposta irá possibilitar que eles fiquem legalmente no campo e pista do complexo. Ele justificou que os comerciantes só ficarão no local por um ano.
"O complexo Dom Aquino sempre foi mantido pelo Shopping popular e não vai ser usado nem 5%, só a pista e o campo de futebol, o restante vai ficar liberado para a população [...]. Em um ano a gente devolve".
Na manhã de hoje o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) disse que quer assinar logo o projeto e afirmou que o diálogo com o MPMT terá continuidade, não descartando a possibilidade de uma disputa na Justiça por causa disso.
"Quero assinar amanhã, aqui, este projeto para encaminhá-lo à Câmara Municipal e pedir que não sejamos omissos diante de uma tragédia dessa proporção. Todos esses camelôs, todas essas famílias, merecem nosso apoio e solidariedade. [...] Vou enviar a lei para a Câmara, garantindo que eles tenham um lugar no campo de futebol. [...] Eu respeito muito o Ministério Público e vamos defender nossa posição na justiça. [...] Essa é uma questão atípica e trágica que exige empatia e ação. Vou conversar com os atletas e com o Ministério Público, mas não podemos virar as costas para centenas e milhares de pais e famílias", disse Emanuel.
De acordo com Misael, havendo a aprovação do projeto na Câmara, em 15 dias os comerciantes devem montar suas barracas no complexo. Ele confia no apoio do Governo Federal, que segundo ele já manifestou que pretende liberar capital de giro e recursos para a reconstrução do shopping. Com relação aos usuários do campo e pista de atletismo, Misael disse que a pista da Universidade Federal de Mato Grosso poderá ser uma opção.
"Nós temos aqui a UFMT, que tem uma pista, mas pelo que me falam é de igual para a nossa. Neste momento é para todo mundo se unir, como o Governo esta no projeto, que eles possam liberar a pista da UFMT para ser de uso comum de todo mundo por este período de um ano".
Com informações da assessoria.
Fonte: Gazeta Digital