AL aprova honraria para Alexandre de Moraes e Flávio Dino

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino foram agraciados com títulos de Cidadão Mato-grossense pela Assembleia legislativa (ALMT). As resoluções foram publicadas nesta segunda-feira (20), no Diário Eletrônico do Legislativo.

A proposta de homenagem partiu do deputado estadual Valdir Barranco (PT) e teve parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, dado por Max Russi (PSB). Na justificativa, Barranco aponta que Alexandre "é um jurista, magistrado e ex-político brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)", como consta no documento protocolado em abril, quando Moraes ainda presidia a Corte Eleitoral do país.

Já em relação a Flávio Dino, Barranco lembra que ele foi juiz federal da 1ª Região (TRF1) de1994 até 2006, quando deixou a magistratura para se candidatar a deputado federal e ser eleito.

"Em 2014, foi eleito governador do Maranhão no primeiro turno, com 63,52% dos votos válidos. Foi reeleito governador em 2018, também no primeiro turno, com 59,29% dos votos válidos. Em dezembro de 2022, foi anunciado como ministro da Justiça no governo Lula, sendo empossado em 1º de janeiro de 2023", diz trecho do pedido. Ainda não tem data para que os dois ministros recebam o título do parlamento estadual.

Polarização

A aprovação deverá provocar uma contraofensiva da chamada "bancada bolsonarista". Isso porque os parlamentares sempre usam a tribuna para criticar Alexandre de Moraes por conta de suas decisões nos inquéritos da "Fake News", e nas ações oriundas à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.

Em 2017, por exemplo, a Assembleia concedeu o título de cidadão mato-grossense ao então ex-presidente Lula (PT). Contudo, houve uma reação de alguns parlamentares por conta do Movimento Brasil Livre (MBL), que criticou a decisão. Com isso, o título ficou suspenso, sendo entre apenas no ano passado, quando Lula voltou se tornar presidente da República.