Buzetti defende flexibilização da lei para mineração em terras indígenas

Por Allan Mesquita em 16/05/2024 às 10:53:38

A senadora Margareth Buzetti (PSD) defendeu a extração de minério em terras indígenas do Brasil. Em entrevista ao programa Tribuna (rádio Vila Real 98.3 FM), a parlamentar pontuou que não vê problema na atividade "desde que eles indígenas concordam ou se beneficiem".


"Eu sou a favor da mineração nas terras indígenas, desde que eles aprovem e sejam beneficiados com isso", disse nessa segunda-feira (14).


Resposta da senadora atende ao questionamento sobre as movimentações do Congresso Nacional para permitir que Estados possam legislar sobre o setor da mineração, já que atualmente qualquer tipo alteração na Lei é de competência da União.


A senadora, por sua vez, ainda acrescentou que algumas mudanças devem ser gradativas. "É muito difícil para o Estado legislar sobre a mineração porque o solo é da União. Eu acho que temos que passar devagar, se a gente conseguir passar algumas competências das leis para o Estado, vamos avançando", disse.


Polêmica com pautas indígenas
No fim do ano passado, a parlamentar, que também é empresária do ramo de recapagem de pneus, criticou a aprovação de um estudo da Fundação Nacional do Índio (Funai) para identificar e delimitar a terra indígena Kapôt Nhinore, localizada entre as cidades de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e o município de São Félix do Xingu, no Pará.


Na ocasião, ela disse que ficou surpresa com a decisão, pois o objetivo é a demarcar 360 mil hectares de terras de uma região que, segundo ela, "produz gado e soja e vem gerando emprego e renda nas últimas 3 décadas para todo o Brasil".

Fonte: Gazeta Digital

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